Política de Denúncia de Conteúdo Ilegal


Data de vigência: 17/03/2026


Sobre esta política


A Ikisoda não permite que a plataforma seja usada para conteúdo ilegal ou atividades ilícitas. Oferecemos canais de denúncia para que usuários, autoridades públicas e outras partes possam nos alertar quando acreditarem que algum material do serviço pode violar a lei.


Esta política explica os tipos de problemas que podem ser denunciados, as informações que nos ajudam a avaliá-los e as medidas que podemos tomar após receber uma denúncia.


Conteúdo que pode ser denunciado


O termo conteúdo ilegal abrange materiais proibidos pela legislação aplicável. Dependendo da jurisdição e das circunstâncias, isso pode incluir:


Exploração infantil: Conteúdo que envolva a exploração ou o abuso sexual de crianças, incluindo material de abuso sexual infantil.


Material sexual não consensual: Imagens ou gravações íntimas ou sexuais distribuídas sem o consentimento da pessoa retratada.


Exploração e abuso: Material que envolva coerção, exploração ou conduta abusiva.


Atividade ilícita: Conteúdo que retrate, promova, facilite ou de outra forma envolva atos ou atividades ilegais.


Outras violações legais: Material que viole um requisito legal aplicável ou uma ordem ou solicitação executável de uma autoridade competente.


As categorias acima são exemplos, e não uma definição exaustiva de tudo o que pode ser ilícito.


Como entrar em contato


Se você encontrar material que acredita ser ilegal, denuncie-o assim que for razoavelmente possível.


Os usuários podem enviar uma denúncia pelo formulário Solicitação de Remoção de Conteúdo ou entrar em contato com nossa equipe de combate a abusos pelo e-mail admin@ikisoda.com.


Solicitações de autoridades policiais, órgãos reguladores ou outras entidades autorizadas sobre questões legais ou regulatórias devem ser enviadas pelo processo de contato descrito na seção Solicitações de Autoridades Policiais do nosso site.


Informações a incluir


Uma denúncia útil deve identificar o material e explicar o problema. Sempre que possível, forneça:


  • Um link direto para o conteúdo;
  • A conta ou o nome de usuário relacionado;
  • Provas de apoio, como capturas de tela, quando apropriado; e
  • Seus dados de contato, caso queira que nos comuniquemos com você sobre a denúncia.

Uma denúncia não precisa comprovar de forma conclusiva que uma lei foi violada. No entanto, informações claras e relevantes podem tornar o processo de análise mais eficaz.


O que acontece após uma denúncia


As denúncias são avaliadas pela equipe de moderação ou segurança responsável. A resposta depende das circunstâncias e da gravidade da alegação.


Nossa avaliação pode incluir o exame do material denunciado, a análise de informações relevantes relacionadas à conta, a verificação de atividades de moderação anteriores ou a solicitação de esclarecimentos ou provas adicionais ao denunciante.


Também podemos restringir temporariamente o acesso ao material denunciado, quando apropriado, enquanto uma investigação estiver em andamento.


Denúncias relacionadas a suspeita de exploração sexual infantil, ameaças imediatas à vida ou à segurança ou outras formas graves de atividade ilegal podem receber atenção prioritária.


Possíveis resultados


Após analisar as informações disponíveis, a Ikisoda pode determinar que nenhuma ação é necessária ou tomar medidas para tratar uma violação confirmada.


As possíveis medidas incluem:


  • Retirar o conteúdo do ar;
  • Restringir a visibilidade ou o acesso ao material;
  • Bloquear o acesso quando exigido pela legislação aplicável;
  • Suspender a conta que enviou ou distribuiu o material;
  • Encerrar uma conta; ou
  • Tomar outra medida adequada às circunstâncias.

Quando houver base legal para isso, informações sobre suspeita de conduta ilícita também poderão ser encaminhadas às autoridades competentes.


Exploração sexual infantil


A proteção das crianças é uma prioridade especialmente séria para a Ikisoda. Não permitimos exploração sexual infantil nem material de abuso sexual infantil na plataforma.


Denúncias que levantem suspeitas sobre possível CSAM ou outra forma de exploração sexual infantil são encaminhadas para análise prioritária. Violações confirmadas podem resultar em remoção imediata, medidas contra a conta e encaminhamento às autoridades competentes quando exigido ou permitido por lei.


Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Segurança Infantil e Prevenção da Exploração.


Uso indevido do processo de denúncia


O sistema de denúncias destina-se a preocupações reais. Os usuários não devem enviar deliberadamente denúncias inventadas, enganosas ou maliciosas contra outros usuários ou conteúdos.


Essa conduta pode resultar em restrições ou outras medidas.


No entanto, reconhecemos que, às vezes, serão feitas denúncias sobre materiais que, no fim, não violam nossas políticas nem a legislação aplicável. Uma denúncia feita com honestidade e de boa-fé não resultará, por si só, em medidas contra quem a enviou simplesmente porque nenhuma violação foi constatada.


Alterações nesta política


Podemos revisar esta política periodicamente para acompanhar mudanças na legislação, nos requisitos regulatórios, nas práticas do setor ou em nossos próprios procedimentos de moderação e conformidade.


As alterações serão refletidas na versão publicada nesta página, e a data de vigência será atualizada conforme necessário.


Informações relacionadas


Os usuários podem encontrar mais informações nos seguintes documentos: