Política de Acesso Restrito por Idade
Data de vigência: 17/03/2026
Sobre esta política
A Ikisoda oferece conteúdo e serviços adultos e está disponível apenas para pessoas com 18 anos ou mais.
Manter menores longe de material adulto é uma parte importante da operação da plataforma. Para apoiar esse objetivo, usamos procedimentos de garantia de idade quando exigidos pela legislação aplicável ou considerados necessários para determinados serviços ou jurisdições.
As medidas de proteção descritas abaixo podem variar de acordo com a localização do usuário e os requisitos legais aplicáveis a ele.
Quem pode usar a plataforma
O acesso a conteúdo adulto e a outros recursos restritos é limitado a usuários que atendam à idade mínima aplicável ao serviço.
Em alguns locais, os usuários podem precisar concluir uma verificação de garantia de idade antes que o acesso seja concedido. Esse requisito pode decorrer da legislação local, de normas regulatórias, da localização do usuário ou do recurso específico que ele está tentando usar.
A Ikisoda reserva-se o direito de introduzir verificações adicionais ou modificar os procedimentos existentes à medida que os requisitos legais e regulatórios evoluírem.
Como a idade pode ser comprovada
Não existe um único procedimento de verificação que se aplique a todas as jurisdições. Dependendo das circunstâncias, a Ikisoda pode utilizar um ou mais dos seguintes métodos:
Declaração de idade: O usuário pode ser solicitado a confirmar que atende à idade mínima exigida.
Verificação por terceiros: Um provedor externo de garantia de idade pode ser utilizado para determinar se o usuário atinge o limite de idade aplicável.
Verificação de documento de identidade: Os usuários podem ser solicitados a comprovar sua idade usando um documento de identificação oficial válido emitido pelo governo.
Outros métodos em conformidade: Quando apropriado, a Ikisoda pode implementar outro método destinado a comprovar a idade de acordo com os requisitos aplicáveis.
Portanto, as opções disponíveis para um determinado usuário podem variar de acordo com o país ou a região.
Verificação de criadores e colaboradores
Antes de publicar conteúdo, os criadores que usam a Ikisoda devem concluir as verificações de identidade e idade exigidas pela plataforma.
Os criadores também têm a responsabilidade independente de garantir que todas as pessoas que aparecem no material enviado sejam legalmente adultas. Portanto, devem obter todas as permissões, autorizações, consentimentos ou outros direitos necessários para a publicação legal desse material.
O criador que não cumprir essas obrigações poderá ter o conteúdo removido e perder o acesso a alguns ou a todos os serviços da plataforma. Dependendo das circunstâncias, sua conta poderá ser suspensa ou encerrada permanentemente.
Informações usadas para a garantia de idade
Procuramos abordar a garantia de idade de forma a limitar a coleta desnecessária de informações pessoais.
Quando um provedor terceirizado realiza uma verificação, as informações enviadas durante esse processo podem ser tratadas pelo provedor de acordo com seus próprios termos de privacidade e sujeitas às leis de proteção de dados aplicáveis.
Sempre que possível, a Ikisoda procura receber apenas o resultado necessário para determinar se o usuário atendeu ao requisito de idade pertinente, em vez de coletar mais informações do que o necessário.
As informações de garantia de idade podem ser tratadas em relação a:
- Controle de acesso a conteúdo adulto;
- Proteção contra o acesso de menores;
- Cumprimento das obrigações legais e regulatórias aplicáveis; e
- Segurança e funcionamento adequado da plataforma.
Nossa Política de Privacidade contém mais informações sobre dados pessoais e práticas de privacidade.
Uso indevido dos sistemas de verificação
O processo de garantia de idade não deve ser deliberadamente evitado ou manipulado.
Por exemplo, os usuários não devem:
- Declarar uma idade falsa;
- Usar a identidade ou os dados de verificação de outra pessoa;
- Apresentar documento de identificação fraudulento ou adulterado;
- Interferir em um mecanismo de verificação; ou
- Tomar outras medidas destinadas a burlar uma restrição de idade.
Quando a Ikisoda identificar ou tiver motivos razoáveis para suspeitar de tal conduta, poderá tomar medidas contra a conta. Isso pode incluir restringir o acesso, suspender a conta, remover conteúdo ou encerrar a conta.
Se você não conseguir concluir a verificação
Uma verificação de idade obrigatória deve ser concluída com sucesso antes que o acesso ao material ou recurso restrito correspondente possa ser concedido.
Se a verificação for abandonada, não puder ser concluída ou não fornecer confirmação suficiente da elegibilidade do usuário, a Ikisoda poderá negar ou retirar o acesso até que os requisitos aplicáveis sejam atendidos.
Fale conosco
Para dúvidas sobre a garantia de idade em geral ou sobre esta política em particular, entre em contato:
Alterações em nossas práticas de garantia de idade
Os requisitos relacionados ao acesso a conteúdo adulto podem mudar com o tempo. Por isso, podemos alterar esta política para refletir novas leis, expectativas regulatórias, avanços técnicos, práticas do setor ou mudanças em nossos próprios procedimentos.
A versão mais recente será sempre publicada nesta página, juntamente com a respectiva data de vigência ou atualização.
Mais informações
Informações adicionais sobre a segurança e a conformidade da plataforma podem ser encontradas em: